CAVERNAS-PRESERVE ESTE PATRIMÔNIO

CAVERNAS-PORQUE PRESERVA-LAS


A principal importância de preservação e conservação das cavernas,sítios espeleológicos e suas respectivas áreas de influência,é a manutenção dos sistemas ecológicos,sensíveis e únicos.Nas cavernas é possível o desenvolvimento de estudos científicos,da investigação minuciosa e sistemática em diversos campos do conhecimento, a fim de proporcionar a sociedade a melhor opção de crescimento social e econômico através do adequado uso desse frágil ecossistema.Desta forma,observa-se algumas justificativas para a proteção das cavernas:
-Exercem importante função de armazenar estratégicos reservatórios de água e recarga de aquiferos para abastecimento,bem como às análises e pesquisas sobre o comportamento hídrico local e regional;
-Guardam importantes informações nos sítios geológicos,possibilitando pesquisar o conjunto da origem,da formação e das sucessivas transformações da litologia ali instalada e do paleoclima outrora ocorrido na região;
-Conservam de forma eficiente interessantes informações da vida pretérita através dos sítios fossilíferos e arqueológicos;
-Protegem e conservam minerais raros ou formações geológicas inigualáveis;
-Propiciam eficiente abrigo para conservação de habitats de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção,tanto da fauna como da flora.

BASE LEGAL PARA PROTEÇÃO DAS CAVERNAS


Com a publicação da portaria- Ibama nº 887 em 15/06/1990,surge um importante instrumento jurídico para a proteção e o manejo de cavidades naturais subterrâneas.
O decreto 99.556,publicado em 01/10/1990,reafirma o estabelecido na portaria 887 e,pela primeira vez,enfoca objetivamente a proteção e o manjo das cavernas como uma questão ambiental. O Art. 6 da portaria-Ibama nº 887 define claramente a área de influência de uma cavidade:
" A área de influência de uma cavidade natural subterrânea será definida por estudos técnicos específicos,obedecendo às peculiaridades e características de cada caso".
"& ÚNICO- A área a que se refere o presente artigo,até que se efetive no caput,deverá ser identificada a partir da projeção em superfície do desenvolvimento linear da cavidade considerada,ao qual será somado um entorno adicional de proteção de, no minímo 250(duzentos e cinquenta)metros". O art. 3º do decreto estabelece com clareza a necessidade de elaboração de estudos prévios para empreendimentos de qualquer natureza: "..é obrigatória a elaboração de estudo de impacto ambiental para as ações ou os empreendimentos  de qualquer natureza,ativos ou não,temporários ou permanentes,previstos em áreas de ocorrência de cavidades naturais subterrâneas ou de potencial espeleológico..."
É importante frisar que o estudo de impacto ambiental-EIA,por si só não garante a efetiva proteção ao bem,embora seja   um importante instrumento de política pública para o conhecimento do potencial de uma degradação ambiental.Torna-se necessária a elaboração do plano de manejo espeleológico que definirá critérios,métodos e procedimentos de intervenção consciente e equilibrada no estabelecimento.

O QUE SÃO CAVERNAS
Cavernas são todas e quaisquer cavidades naturais subterrâneas penetráveis pelo ser humano.São conhecidas também como grutas,tocas,furnas,lapas,grunhas e outros nomes.A formação das cavernas é oriunda dos processos químicos e/ ou mecânicos nos mais diversos tipos de rochas,porém com maior incidência nas carbonásticas.
-Não visite uma caverna sem o acompanhamento de um espeleólogo;
-Informe-se sobre a delicadeza e a fragilidade das formações e da fauna existentes nas cavernas a fim de conservá-las;
-Proteja os espeleotemas;
-Mantenha as cavernas e seu entorno limpos,trazendo de volta todo lixo,seja orgânico ou inorgânico.

Denucie qualquer agressão a esse ambiente:
CECAV RN-(84)3201-4280-cecav.rn@ibama.gov.br
Linha verde-0800-61-8080
Visite o site: http://www.ibama.gov.br/cecav

Materia retirada de cavernas(CECAV)
Por:Joaquim das Virgens-2003