Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros,singulares ou de grande beleza cênica.
Havendo incompatibilidade entre os obbjetivos da área e as atividades privadas,ou não havendo consentimento
do proprietário às condições propostas pelo orgão responsável pela administração da unidade para a coexis-
tencia do monumento natural com uso da propriedade,a área deve ser desapropriada de acordo com o que
dispõe a lei. A visitação pública está sujeita às condições e restrições estabelecidas no plano de manejo da
unidade,às normas estabelecidas pelo orgão responsável por sua administração e àquelas previstas em regu-
lamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário